Carta de Serviços ao usuário - Atualização janeiro/2023

ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

RELATÓRIO ESTATÍSTICO CONTENDO A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO RECEBIDOS, ATENDIDOS E INDEFERIDOS, BEM COMO AS INFORMAÇÕES GENÉRICAS SOBRE OS SOLICITANTES.

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

Edital de Seleção nº 002/2022 - Processo Seletivo simplificado para contratação por prazo determinado.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD: Publicação da Identidade e do contato do Encarregado na Câmara de Vereadores de Ernestina

COTAS PARA EXECÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA.

RELATÓRIO ESTATÍSTICO CONTENDO A QUANTIDADE DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO RECEBIDOS, ATENDIDOS E INDEFERIDOS, BEM COMO AS INFORMAÇÕES GENÉRICAS SOBRE OS SOLICITANTES.

ROL DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA, NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES.