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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – OUVIDORIA – CÂMARA DE VEREADORES ERNESTINA/RS - 2021
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – OUVIDORIA – CÂMARA DE VEREADORES ERNESTINA/RS
Ernestina, 10 de fevereiro de 2022.
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Ernestina, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no art. 15 da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, apresenta o Relatório de Gestão referente às atividades realizadas no exercício de 2021. Seu papel é ser a porta de entrada para o diálogo entre os cidadãos e seus gestores, recepcionado por meio de seus canais, as manifestações dos cidadãos e assim colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura que respeite o ser humano e promova a Cidadania e a Democracia Participativa.
RESULTADO:
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Tipo de manifestação |
Data do Cadastro |
Demanda |
Data da Resposta |
Tipo de Resposta |
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Solicitação |
05/03/2021 |
Solicitação de fornecimento do hino oficial do Município de Ernestina |
10/03/2021 |
Conclusiva – encaminhamento do arquivo com o Hino |
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Sugestão |
10/03/2021 |
Informação de arquivo incompleto com o Hino do Município repassado anteriormente. |
17/03/2021 |
Conclusiva – encaminhamento do arquivo diretamente ao email do solicitante com confirmação de recebimento. |
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Reclamação |
15/03/2021 |
Reclamação de demora quanto ao fornecimento de CPF à estrangeiro |
15/03/2021 |
Conclusiva – informando que a responsabilidade pela confecção de CPF é da Receita Federal, sendo informado link da Ouvidoria da Receita. |
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Solicitação |
08/09/2021 |
Solicitação de informações acerca de Orçamento Participativo nos 3 últimos PPA’s no Município de Ernestina. Dados para Trabalho de Conclusão de Curso |
08/09/2021 |
Conclusiva – Informada a não existência de Orçamento Participativo Municipal em nenhum dos períodos solicitados. Informada a participação dos Conselhos Comunitários nas audiências públicas durante fase de estudos e definição de demandas. |
Monia Elidia Hattje Dapper
Diretora Geral - Responsável pela Ouvidoria